Rafael Duarte, Advogado

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Rafael Duarte, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Posso usar mensagens de Whatsapp como prova em um processo?

Vanessa de Arruda · há 6 anos
Ata notarial é muito caro. Faço o print do whatsapp e qualquer coisa depois mostro pro Juiz a tela do celular
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Rafael Duarte, Advogado
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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de Alimentos c/c Guarda Compartilhada e Regulamentação de Visitas

Kizi Marques Iuris Petições · há 6 anos
O TJ do Rio não aceita isso. E com base na legitimidade das partes que não coincidem numa ação de alimentos com uma ação de guarda e visita
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Rafael Duarte, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Aluguei um imóvel com meu namorado, mas com a convivência e o isolamento na pandemia acabamos terminando a relação e quero sair do imóvel. E agora?

Perfil Removido · há 6 anos
Faltou citar que a locação prossegue em face do cônjuge remanescente de acordo com o artigo 12. Basta ela fazer a comunicação por escrito dando ciência inequívoca ao locador.
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Recomendações

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Edu Rc, Advogado
Edu Rc
Comentário · há 6 anos

Pela criação de um fundo especial de garantia ao pagamento de pensão alimentícia

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos
Interessante, transformar um problema de DUAS pessoas em custo da população toda. Sim, pois criar esse tal fundo vai exigir pessoas, que vão trabalhar em algum lugar, que vai ter custos administrativos... E tudo isso pago por quem? Oras, pelo pagador de imposto.

A Previdência Pública, o SUS e outros serviços públicos estão aí para mostrar como isso vai dar certo. Alguém pode me dizer porque com esse fundo seria diferente?
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